MULHERES NA POLÍTICA E A POLÍTICA DAS MULHERES

Posted in Sem categoria on 18/01/2017 by gotaspaulistas

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PRÓLOGO

Falar de Política é falar de Poder, e o exercício do Poder nem sempre foi igual ao longo da História especialmente no que diz respeito a homens e mulheres e nem aconteceu ou mesmo acontece igual ao mesmo tempo.  O que não falta é diversidade em todos os momentos ainda que a nossa percepção dos últimos 100 anos seja a que predomina nas nossas ideias e na visão sobre o que esperamos do futuro.

O texto que se segue, ainda que leve em consideração a trajetória das relações de gênero no Brasil, diz respeito ao presente momento político assim como sobre os caminhos a serem trilhados na procura pela equidade política dos gêneros levando em consideração práticas exitosas e suas perspectivas.

Relações de Gênero – Diversidade no tempo e no espaço – Mas não foi sempre igual?

No começo da identificação dos assentamentos humanos, não havia como diferenciar o trabalho realizado tanto por homens quanto mulheres – a questão da sobrevivência predominava e era mesmo fundamental nos coletivos humanos onde a questão relativa à maternidade e a criação dos filhos era tão imperioso quanto a necessidade da sua sobrevivência alimentar representada pela coleta e pela caça.

Somente com o desenvolvimento da agricultura se conseguiu a geração de excedentes de produção em relação à população do grupo, assim como a sua fixação no território. Como resultado deste processo aconteceu um aumento demográfico consistente como resultado da melhoria alimentar.

Outro elemento não menos importante neste processo foi a possibilidade de realização e desenvolvimento de novas atividades com redistribuição de atividades nos grupos e que incluíam o artesanato, religião, governos e mesmo a segurança dos grupos posteriormente transformada em exército.

As mudanças tecnológicas logo surgiram na esteira das grandes modificações qualitativas dos agrupamentos humanos e que se estenderam por toda a área do Oriente Médio representadas pela invenção da roda, do uso dos metais – especialmente o bronze – além das facas que possibilitaram além da defesa, uma melhor mastigação das carnes.

Outra consequência decorrente desta transformação sob o ponto de vista dos territórios foi o surgimento das cidades onde se materializam os contatos culturais, elementos marcantes do processo de urbanização, que passaram a se estender por todos os territórios e onde a troca foi acontecer como primeira grande atividade entre as populações crescentes.

No começo da identificação dos assentamentos humanos, não havia como diferenciar o trabalho realizado tanto por homens quanto mulheres – a questão da sobrevivência predominava e era mesmo fundamental nos coletivos humanos onde a questão relativa à maternidade e a criação dos filhos era tão imperioso quanto a necessidade da sua sobrevivência alimentar representada pela coleta e pela caça.

Somente com o desenvolvimento da agricultura se conseguiu a geração de excedentes de produção em relação à população do grupo, assim como a sua fixação no território. Como resultado deste processo aconteceu um aumento demográfico consistente como resultado da melhoria alimentar.

Outro elemento não menos importante neste processo foi a possibilidade de realização e desenvolvimento de novas atividades com redistribuição de atividades nos grupos e que incluíam o artesanato, religião, governos e mesmo a segurança dos grupos posteriormente transformada em exército.

As mudanças tecnológicas logo surgiram na esteira das grandes modificações qualitativas dos agrupamentos humanos e que se estenderam por toda a área do Oriente Médio representadas pela invenção da roda, do uso dos metais – especialmente o bronze – além das facas que possibilitaram além da defesa, uma melhor mastigação das carnes.

Outra consequência decorrente desta transformação sob o ponto de vista dos territórios foi o surgimento das cidades onde se materializam os contatos culturais, elementos marcantes do processo de urbanização, que passaram a se estender por todos os territórios e onde a troca foi acontecer como primeira grande atividade entre as populações crescentes.

O Encontro Dos Diferentes

O desenvolvimento complexo que chamamos civilização fez com que se criasse um sentido empírico da identificação do “nós” com relação aos “outros”. Os gregos foram mais específicos – denominavam de “bárbaros” a todos aqueles que eram diferentes deles.

As identidades pessoais e coletivas começaram a fixar nas suas populações – por meio de regras, vestimentas e festividades, por exemplo – suas características específicas.

Outro elemento importante para o entendimento sobre as questões de gênero diz respeito à mudança das atividades da caça e da coleta é que a agricultura necessitou da fixação dos agrupamentos humanos no território e colocou fim à igualdade relativa da que gozavam homens e mulheres com relação à importância do que realizavam.

Segundo Peter Stearns, “ na caça e na coleta, ambos os sexos, trabalhando separados, contribuíam com bens econômicos importantes”. A agricultura mudou isso, beneficiando o domínio masculino – os homens agora eram responsáveis pela plantação. O trabalho feminino era ainda fundamental, mas, a partir daí a sobrevivência passou a depender do homem e as mulheres passaram a ser definidas mais em termos de gravidez e cuidados das crianças,

Desta condição social nasce o primeiro sistema social envolvendo homens e mulheres como relacionamento hierárquico e não mais de parceria – o Patriarcalismo.

Mulheres tem dono, mas não são donas de nada

Todas as civilizações da Antiguidade incorporaram o Patriarcalismo como modelo de organização da sociedade. Segundo Leite Barreto, “Patriarcalismo pode ser definido como uma estrutura sobre as quais se assentam todas as sociedades contemporâneas. É caracterizado por uma autoridade imposta institucionalmente, do homem sobre mulheres e filhos no ambiente familiar, permeando toda organização da sociedade, da produção e do consumo, da política, à legislação e à cultura. Nesse sentido, o patriarcado funda a estrutura da sociedade e recebe reforço institucional, nesse contexto, relacionamentos interpessoais e personalidade, são marcados pela dominação e violência. ”

A medida em que as sociedades clássicas se sofisticavam e aprofundavam seus conhecimentos e modos de atuação, a questão Patriarcal passou a apresentar nuances que se modificaram no tempo e no espaço incluindo-se nesta categoria o desenvolvimento ou não do agrupamento humano.

A despeito do seu desenvolvimento cultural, Grécia e Roma se mantiveram firmemente baseadas no Patriarcalismo sendo que em Roma a abordagem de gênero fosse mais pesada do que no Helenismo. Esta questão se baseou fortemente na ênfase na família, retornando nos primeiros dias do Império, trazendo a reafirmação da autoridade masculina sobre todos os elementos da vida material do casal. Cabe ressaltar que para a Roma Imperial as mulheres podiam até agir nos bastidores, mas não possuíam autonomia alguma sobre as decisões sobre a sua vida material – não havia dúvidas, quem possuía propriedades e bens eram os homens.

O mundo moderno, moderno para quem?

A expansão marítima dos séculos XVI e XVII não só consolidaram a cultura ocidental em todos os aspectos como também alicerçou nos novos territórios as características sociais emanadas da Igreja Católica no mundo ampliado pela colonização e novas áreas agrícolas.

Todas estas expansões trouxeram implicações nos relacionamentos entre homens e mulheres intermediados pelas missões religiosas que se incumbiam de modificar as estruturas sociais locais, o que vale dizer que a relação homem/mulher foi alterada pela posição europeia e católica sobre sexualidade e predomínio masculino.

Ainda segundo Sterns, “ Por volta dos séculos XVIII e XIX, no entanto, a mensagem europeia ficou mais complicada. Os europeus descortinaram uma definição sem precedentes de ideais masculino e feminino. Nesta equação os homens eram em primeiro lugar trabalhadores e figuras públicas. As responsabilidades das mulheres eram prioritariamente domésticas, adornado com novas crenças sobre fragilidade e bondade moral do sexo mais fraco”.

Mas, e no Brasil?

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Como no restante da empreitada colonial que ocorria no mundo, além dos fatores socioculturais resultantes das matrizes religiosas predominantes em todos os continentes que se baseavam na sujeição feminina, havia um outro fator que tornava toda a questão mais complicada – a imensidão do território brasileiro e a ausência de mulheres nos processos de expansão ultramarinos.

Roberto Pompeu de Toledo comenta sobre os primeiros habitantes de São Paulo apresentando a figura de João Ramalho também considerado como o pai dos paulistas, “ que teve muitos filhos, como se impõe a um patriarca, que era aventureiro, um desses como tantos havia outrora, que buscavam a vida, arriscando-a desassombradamente, e procurando entre perigos, um viver libérrimo, dissoluto, gozando sem as peias de uma sociedade regular e sem testemunhas inoportunas. ”

Na descrição complexa do desenvolvimento da cidade de São Paulo, o autor descreve a presença de mulheres cobertas da cabeça aos pés de véus pretos e com circulação restrita ao período que antecedia a noite, sempre acompanhadas ou por escravos ou por seus maridos. A comitiva que seguia para o grande evento semanal da missa da igreja apresentava o marido, de braços dados com a esposa e os filhos seguidos dos serviçais. Cabe ressaltar que nos primeiros momentos da colonização a própria presença de mulheres aptas a gerar descendência gerava um intenso e disputado comércio.

Mulheres na Política e a Política das Mulheres

Segundo Bodo e Braga, Após a Independência do Brasil em 07 de setembro de 1822 tornou se necessária a criação de uma Constituição. Como resultado Dom Pedro I outorgou a Constituição do Império do Brasil em 25 de março de 1824.

Esta constituição mantinha uma ambiguidade em relação ao tratamento do negro, como coisa e pessoa ao mesmo tempo. Já no tocante aos direitos políticos, o voto era censitário, sendo que somente os homens livres que tivessem renda poderiam votar, excluindo os negros escravos.

Nos séculos XIX e XX à segregação de gênero juntou-se a segregação da cor e a social – a primeira Constituição Brasileira com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, tornou-se necessário a elaboração de uma nova constituição, assim, houve a promulgação da Constituição de 1891, nela predominavam os interesses ligados à oligarquia latifundiária. Manteve-se a proibição de voto às mulheres, aos analfabetos e aos indigentes; o eleitorado era influenciado pelas elites.

Sempre se afirma que as exceções costumam confirmar a regra e Luíza Alzira Soriano Teixeira foi esta exceção – foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Viúva, Alzira Soriano disputou em 1928, aos 32 anos, as eleições para a prefeitura de Lajes, cidade do interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido Republicano, e venceu com 60% dos votos, quando as mulheres nem sequer podiam votar.

Mas foi pouco tempo de administração, apenas sete meses. Com a Revolução de 1930, Alzira Soriano perdeu o seu mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas. A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, uma das figuras pioneiras do feminismo no Brasil.

Como observa Leila Linhares Barsted, somente com o avanço do movimento feminista brasileiro houve uma influência no processo de mudança legislativa e social, denunciando desigualdades, propondo políticas públicas, atuando junto ao Poder

Desde meados da década de 70, o movimento feminista brasileiro tem lutado em defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres, dos ideais de Direitos Humanos, defendendo a eliminação de todas as formas de discriminação, tanto nas leis como nas práticas sociais. De fato, a ação organizada do movimento de mulheres, no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988, ensejou a conquista de inúmeros novos direitos e obrigações correlatas do Estado, tais como o reconhecimento da igualdade na família, o repúdio à violência doméstica, a igualdade entre filhos, o reconhecimento de direitos reprodutivos, etc. (BARSTED, 2001, p. 35).

E aí, como avançarmos?

A despeito dos avanços, temos ainda um longo caminho a percorrer. Ainda que tenhamos assegurada a equidade jurídica, ainda convivemos com papeis diferenciados na sociedade e uma grande dificuldade para a participação em amplos aspectos da sociedade com especial destaque para os setores ligados à tecnologia e à política. Para tanto, após tantos anos de mudanças, especialmente no meio político já se formaram coletivos de mulheres que vem tentando apoiar e desenvolver carreiras políticas exitosas. Uma boa proposta que possa ir além do apoio mútuo, no entanto, tem que levar em consideração três fatores:

– A formação política permanente;

– A informação técnica como forma de diferenciação qualitativa;

-A possibilidade de poder usufruir de um aparato administrativo de apoio às candidaturas femininas em separado dos homens com recursos próprios.

A construção de uma estrutura de apoio às mulheres de forma diferenciada, permitiria melhor apossamento às candidaturas além de fortalecer o coletivo feminista. A formação política e as informações técnicas deveriam ocorrer de maneira continuada, independentemente dos períodos eleitorais.

Sempre convém lembrar que o discurso masculino – quando em debate com mulheres – apresenta-se, via de regra, de forma hostil e não raro, através da força e do temor.

A precursora Alzira, com seu secretariado, na cidade potiguar de Lajes – Foto: Reprodução

Bibliografia :.

Stearns, Peter N. História das Relações de Gênero. Editora Contexto. São Paulo. 2007

Prefeitura do Município de São Paulo. Trabalho e cidadania ativa para as Mulheres. Coordenadora Tatau Godinho. São Paulo 2003

Toledo, Roberto Pompeu de. A Capital da Solidão: Uma história de São Paulo das origens a 1900. Rio de Janeiro. Editora Objetiva, 2012,

As (novas e velhas) Invasões bárbaras ou bárbaros são os outros, segundo os romanos

Posted in Sem categoria on 09/09/2015 by gotaspaulistas

Poucos eventos históricos conseguem obter dos historiadores uma datação muito aproximada. Especialmente os mais distantes no vasto espectro da nossa presença no planeta permitem observar as transformações que o nosso processo de ocupação produziu.
É o caso das Invasões Bárbaras, evento ocorrido entre os séculos IV e VI da Era Cristã que puseram fim ao que se denominou Antiguidade. Mais especificamente falando, trata-se da queda do Império Romano do Ocidente, já que o Império do Oriente cairia somente com a retomada de Jerusalém pelos turcos em 1500 – outra data emblemática.
Por mais que este período seja lembrado pelas cruéis incursões dos povos que se deslocaram do oriente (hunos e magiares) e seu sítio sobre a cidade de Roma, a maior parte dos deslocamentos se deu de maneira pacífica com a chegada dos povos além fronteira com todos os seus bens, simplesmente transferindo-se para dentro dos limites do então Império Romano.
Como é de conhecimento de todos, bárbaros – para os romanos – eram todos aqueles que não falavam latim, o que significava dizer, o resto do mundo, o que passou para a história um relato de violência e morte da civilização.Invasões bárbaras 2

O que não se viu é que o deslocamento maciço da população possibilitou a queda do grande Império e abriu o caminho para um novo tempo – o do renascimento e da modernidade. A cultura romana foi profundamente modificada pela presença dos germanos, introduzindo, por exemplo modificações no direito romano. Segundo Perry Anderson, as invasões germânicas que assolaram o Império Ocidental se desdobraram em duas fases sucessivas, cada uma com um impulso e um modelo diferente. A primeira grande onda começou com a monumentosa marcha através do Reno gelado na noite do inverno de 31 de dezembro de 406, por uma informal confederação de suevos, vândalos e alanos. Poucos anos depois, em 410, os visigodos, sob as ordens de Alarico, saquearam Roma. Ainda segundo Anderson, o caráter dessa terrível irrupção inicial proporcionou posteriormente o começo da Idade Média.

Este fato me veio a tona na medida em que se intensificaram na mídia as imagens do grande deslocamento dos sírios em direção ao ocidente representado pela Europa Central. A questão que vem em mente, de imediato, é o grande processo de transformação em movimento. a história não se desmente a não ser em forma de farsa. O interessante é ver o repúdio de quem sempre migrou e é resultado de muitas outras.

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Alfavela e Alfavile – dois lados de uma mesma cidade de São Paulo

Posted in Sem categoria with tags , , on 26/11/2013 by gotaspaulistas

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A difícil convivência entre dois extremos de formas de ocupação urbana. Em tempos anteriores poder-se-ia dizer que eram imagens que se referiam às partes centrais de uma cidade e sua periferia. No entanto, hoje em dia, em São Paulo não se organiza desta maneira: da forma  como foram desenhados os territórios das subprefeituras quando da sua criação, o que incluía além da agregação dos já criados Distritos (Lei Orgânica, Art. 157 – O Município instituirá a divisão geográfica de sua área em distritos, a serem adotados como base para a organização da prestação dos diferentes serviços públicos) também definiram um patamar demográfico na base de cerca de 300 000 hab cada uma, aproximadamente. A partir da adoção do novo recorte territorial, uma parte da organização urbanística da cidade se perde – a história dos bairros da cidade. Dessa maneira – e de maneira inexorável – parcelas dos bairros passaram a pertencer a administrações regionalizadas diferentes alterando uma visão integradora prevista no conceito de subprefeitura.

Olhando de perto, ninguém é normal

No entanto e apesar da aparente homogeneidade das áreas centrais de São Paulo, as mesmas escondem-se diferenças que se diluem nos números médios apresentados pelos distritos conforme pode ser visto no mapa apresentado pelo jornal “O Estado de São Paulo” em 24 de novembro de 2013. Segundo o que se pode ver, por meio dos registros dos setores censitários sobre o levantamento realizado pelo Censo de 2010, a despeito das diferenças existirem em toda a área urbana da cidade, em alguns distritos as diferenças são maiores ou mesmo menores.

A cidade e os indicadores da urbanização

Fonte: O Estado de São Paulo sobre os dados do Censo 2010/IBGE.

Neste sentido da análise da predominância dos itens coletados, o distrito da Consolação aparece como campeão de urbanização conforme indica o texto “A maioria dos domicílios com índice de urbanismo máximo está no centro expandido ou em bairros nobres. O melhor distrito é a Consolação, onde a nota média é 97. Em seguida vêm outros bairros de urbanização antiga, como Jardim Paulista, República, Santa Cecília e Bela Vista, com índice maior que 90.” Porém basta tentar chegar ao centro histórico da Sé para termos que passar pelo Glicério, enclave de habitações inadequadas, moradores de rua, imóveis tombados invadidos e transformados em cortiços. Segundo a publicação da CDHU/Governo do Estado de São Paulo denominado “Relatório Geral do Programa de Atuação em Cortiços (julho de 2012), cortiços são moradias multifamiliares, subdivididas em cômodos alugados informalmente , situados em áreas urbanas dotadas de infraestrutura completa, e que apresentam condições físicas precárias, uso coletivo das instalações sanitárias e sobreposição de funções sem qualquer privacidade. Ou seja, nem sempre a presença da infraestrutura transforma áreas inadequadas sob o ponto de vista da ocupação em boa qualidade de vida.

Segundo o relatório realizado pelo CDHU/2012, pode-se verificar, segundo o critério utilizado pela pesquisa, a principal ocorrência territorial deste tipo de habitação.

Localização de cortiçosTodas estas questões remetem à necessidade de conhecimento profundo da base territorial das subprefeituras e da incorporação da população em todas as instâncias da administração pública local para a resolução e encaminhamento das ações para atuação direta na qualidade de vida da população e – estritamente ligada a esta – da qualidade da vida nos bairros e na cidade como um todo.

Por fim, seguindo a linha apresentada pelo relatório do CDHU se faz necessário a mudança de paradigmas onde habitação boa é a habitação nova, para um olhar diferenciado para o patrimônio urbano da cidade.

CDHU/2012

CDHU/2012

Subprefeitura da Sé – a cara de São Paulo!

Posted in Sem categoria with tags , on 15/11/2013 by gotaspaulistas

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Primeiramente, gostaria de agradecer à Ricardo Valery Sanzi por ter-me emprestado esta belíssima ilustração que retrata uma metrópole e com ela me permite introduzir minha proposta de candidatura ao Conselho de Representantes da cidade de São Paulo. Ainda que se junte aos demais conselhos em atuação no município, o Conselho de Representantes das Subprefeituras é o primeiro cujo caráter é territorial.

Pensado inicialmente junto com a criação das subprefeituras  formação dos conselhos foi definida em lei em 2004, após um processo de mobilização de diversas organizações sociais. Em janeiro de 2005 uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu o processo de formação dos conselhos, por julgar inconstitucional a lei que os criava, devido a “vício de iniciativa e interferência pelo legislativo em poderes próprios do chefe do Executivo – ofensa ao princípio de harmonia e independência entre os poderes”. A decisão foi resultado de um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizado pela procuradoria geral de Justiça.

Passados quase 10 anos após a sua primeira formulação, apresenta-se, hoje, como elemento fundamental para a análise dos impactos das políticas setoriais nas porções de território da cidade de São Paulo que, segundo o IBGE no censo de 2010, apresentou 11 244 369 habitantes.

É impossível tratar uma metrópole desta magnitude como se fosse una – e ela está longe disso! Dessa maneira e em atendimento às normas constitucionais que obrigam a democratização da gestão pública, é que a São Paulo aprendeu a conviver com a descentralização da administração local. No entanto, por mais que o processo de democratização tenha se instalado, de fato as subprefeituras estão longe de representar uma descentralização administrativa. O que se pretende, nesta atual estágio, é, pela pressão do Conselho de Representantes, forçar a aproximação da população local às políticas aplicadas ao município como um todo. É um grande desafio!

Para tanto eu me candidato. Sou Arquiteta e Urbanista de formação e urbanista de coração. Passei a minha vida profissional trabalhando para o poder público e como professora universitária nas cadeiras de Urbanismo e História da Arquitetura. Nunca deixei de militar por uma cidade melhor, inclusiva com espaços para todos os habitantes e supervisionada por estes. Acredito que a dilatação dos espaços de negociação entre a população e a sua administração levará à diminuição dos atritos entre quem administra e quem sofre a administração.

O caso da Subprefeitura da Sé é um quadro típico: um recorte territorial que lembra uma fatia de bolo partindo do centro antigo da cidade – a Sé – e chegando ao seu centro novo – a Paulista. Fala a verdade – é a cara de São Paulo!

Em tempo: meu número é 82 029 pelo Distrito da Consolação, na Subprefeitura da Sé.

O Estatuto da Cidade para Inglês ver

Posted in Sem categoria on 10/11/2013 by gotaspaulistas

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Na semana passada ao ter que escrever sobre a Lei Federal 10 257/2010 – o Estatuto da Cidade e suas utilizações na nova proposta de Plano Diretor para a cidade de São Paulo é que me dei conta de que não existe um inteiro processo de tradução da lei que é o mais importante instrumento de controle urbano no Brasil e que foi resultado de longos anos de debate para ser editado. Como consequência fiz o texto da maneira como precisava, mas disponho para todos aqueles que necessitarem – como eu – de escrever sobre ele e não achá-lo na língua de Shaekspere. Pelo menos alguns artigos já podem ser encontrados…

The City Statute and the mechanism of urban control – the case of São Paulo’s Plan Director

I – Introduction

In July 10 / 2001 was aprooved a Federal Law  no. 10.257 called The City Statute that was set to control the urban development in accordance to  the regulation of the Federal Constitution of 1988 and it’s articles number 182 e 183. This law has been placed on the legal conditions for the politic-administrative management of the cities and the control of urban development which consolidated in an adequate manner, and its effective materialization through public policies depend fundamentally on a wide brazilian social mobilization.

It’s also important to point out that, today, 82% of the Brazilian population lives in urban areas.

II – The principles of urban planning instruments from the The City Statute

The right to the surface

The right to the surface was founded by the City Statute, which can be seen in the articles 21 to 24, and introduces a separation of the right of owning the surface and right to build on that surface. Any construction must follow the regulation of the Director Plan and it’s limits of social use.

The onerous award on the right to erect buildings

The onerous grant of the right to build was created by the City Statute in the articles 28-31.

This is essentially a typical instrument of urban development and may be useful to provide services and equipments for urban projects in joint housing for residential use.

The statute also specifies that the municipal law establishing the instrument must set “formula for calculating recovery” and the cases of exemption or rebate payment.

Urban Consortium  Operations  (Operações Urbanas Consorciadas )

The joint urban operations are regulated by the City Statute. They must be set by an specific municipal law, based on the Master Plan. In a joint urban operation, the statute says that “May be provided, among other measures:

I – The modification of indices and the installment characteristics, use and occupation of the soil and subsoil, as well as revised standards of edilicio considering the environmental impact arising from them;

II – Regulation of buildings, renovations or expansions performed in violation of the law. ”

Transference of the Right to Build

The transference of the right to build is a tool created for the specific purpose that is to protect buildings that have either artistic, historical or scenic value and prevent them from the use that the Master Plan would allow by providing compatible economic compensation.  It is also a tool provided by the City Statute (art. 35). The Statute provides three purposes:

“I – implementation of urban and community equipments;

II – preservation, when the property is considered of historical, environmental, landscape, social or cultural interest;

III – Dispose land regularization programs, urbanization of areas occupied by low-income and social housing.”

The statute also says that the transference also “may be granted to the owner to donate to the Government all, or part of your property for the purposes specified earlier, I to III.”

III – The use of the tools of the City Statute in the proposed Master Plan of the City of São Paulo

Seção II – Areas of Urban Intervention (AIU)

Art. 63. The intervention areas are urban portions of territory defined by law for restructuring, transformation, restoration and environmental improvement of urban sectors with positive effects on quality of life, in meeting the social needs, the realization of social rights and economic development of the municipality .

§ 1º. The territories that are likely to be classified as areas of urban intervention are the perimeters which are defined as:

a) urbanized areas that require restoration, rehabilitation or redevelopment;

b) existence of areas with significant concentrations of unused or underutilized properties;

c) areas with processes of urban expansion and changes in patterns of use and occupation of land on a large scale;

d) areas compatible with cases of urban restructuring and remodeling, whether economic, social or environmental.

§ 2º. Areas of urban intervention should be proposed by the City and managed with the participation of owners, residents, permanent users and private investors, promoting more intense, skilled and inclusive forms of occupation of the urban space combined with measures to promote economic development, and to streamline and democratize the use of networks of infrastructure and the preservation of environmental systems.

§ 3º. The specific laws that will govern the areas of urban intervention will contain at least:

I – project of urban intervention, as provided in this law, with the prediction of interventions in the urban space that meet social demands and equate the urban problems;

II – specific parameters for controlling the use and occupation of land on the perimeter of the urban area of ​​intervention;

III – recovery mechanisms for the community, from part of the valuation of urban properties arising from investments made by the Government and to promote fair distribution of burdens and benefits of urbanization;

IV – tools for the democratization of the management of areas of urban intervention, and mechanisms of participation and social control;

V – proposals to offer urban services, equipment and infrastructure articulated with the increase of new housing and construction densities and changes in patterns of use and occupation of land;

VI – mechanisms for integration of sectoral policies at different levels of government, particularly related to the structural elements of the territory;

VII – mechanisms for the shared implementation of the proposed interventions and revenue collection of the government through partnerships with the private sector;

VIII – solutions for the provision of social housing for low-income residents in the areas of urban intervention or in it’s neighborhood, with priority to meet the housing needs of families living in slums(favelas) that can be relocated.

Art. 64. The urban intervention projects in each area of urban intervention should be based on the previous characterization of the territory of intervention from:

I – urban structure and morphology;

II – demographic profile of the population and floating;

III – socioeconomic trends;

IV – social, urban and environmental  demands that exist in the area;

V – the required program of economic development.

82. The additional building potential is very juríico dominical, owned by the City Hall, with urban and environmental functions .

§ 1 . It is considered additional building potential what corresponds to the difference between the basic constructive potential and the maximum of the lots and tracts of São Paulo.

§ 2 The disposition of the additional building potential in the urban area and its forms of acquisition and use will occur under this law arrangement, and will be designed to convey the implementation of principles, objectives and guidelines regarding the Strategic Plan and strategic actions, plans and urban projects of interest of the City and society.

§ 3 . The impact on infrastructure and the environment arising from the use of the additional building potential must be constantly monitored by the City, which will publish reports periodically.

Article 83 . The City Council may grant additional building potential onerously upon financial contribution to be paid by the beneficiaries in accordance with arts. 28 and the following Statute of the City, and according to the criteria and procedures set in this law.

Article 84 . The additional building potential attainable through onerous grant will be limited by the maximum utilization coefficient defined for the embedded macro areas  Macro zone of Urban Structuring and Qualification and the Network Structure of Urban Transformation.

Article 85 . The additional building potential can be purchased until the coefficient of utilization maximum 2.0 (two) in the Macro zone of Urban Structuring and Qualification, except in areas where legislation installment, use and occupation of land set lower values​.

§ 1 . Notwithstanding the “caput “, the coefficient of utilization can be used at a maximum superior than 2.0 in the macro area of Metropolitan Structure and Network Structure of Urban Transformation , subject to the specific ruling in this law:

I – on the perimeters described in the laws of joint urban operation;

II – in the areas of urban intervention;

III – in the structural “eixos” of urban transformation .

§ 2 . The maximum coefficient of utilization of macro areas which belong to the Macrozone of Environmental Protection and Recovery is defined in each macro area.

Article 86 . The financial onerous grant of the additional building potential will be calculated , unless otherwise specifically brought into law, according to the following equation : C = V x

Fp x Fs, where:

V = value of m² of the land in R$ (Reais) as the greater value between the one on the Generic Plant Values ​​- PGV and “Venal” Reference Value – VVR to calculate ITBI

C = financial contribution for each m² of additional building potential.

Fp = planning factor between 0 and 2 .

Fs = factor of social interest , between 0 and 1.0 .

§ 1 . The factors Fp and Fs of the equation provided in the ” caput ” of this article may vary according to area , area of ​​joint urban operation, urban intervention area or integrated urban design, as well as depending on the objectives of urban development, usage and occupation of land  set this Strategic Plan.

§ 2 . In case of non compliance with the allocation that motivated the use of factor Fs , the City Hall shall forfeit or cancel the exemption or reduction, as well as their charge with penalties, interest and inflation.

§ 3 . In the event of a project involving more than one property ,  shall prevail the greater value of square meter of real estates involved in the project.

§ 4 . Are kept the criteria for calculating the financial compensation established in the laws of Urban Operations in action.

A Importância das Cidades Médias

Posted in Sem categoria on 17/09/2012 by gotaspaulistas

Ainda utilizando o documento produzido pelo Habitat/ONU a respeito das cidades latino-americanas, o gotaspaulistas destaca a questão da importância das cidades médias para os novos processos que se delineiam no âmbito do desenvolvimento da rede urbana sul americana. Como elemento comparativo, alguns comentários sobre a estruturação da urbanização no Estado de São Paulo.

Segundo o estudo da ONU, a America Latina e o Caribe se caracterizaram pela concentração da população em algumas poucas cidades, que, de uma forma geral, concentraram também a riqueza, as funções socioeconômicas e administrativas e, na maioria dos casos, a condução política. Durante o processo de urbanização, se manteve um modelo urbano no qual uma ou duas cidades principais predominaram sobre o resto.

Uma das questões que mais se destaca no quadro do processo de urbanização brasileiro e que, talvez, ainda seja determinante, é a questão da sua dimensão territorial. Se, em ambos os casos de colonização – espanhóis e portugueses – possuíam parcos recursos humanos e econômicos para empreender a ocupação nas Américas, seguramente a posição de Portugal foi a mais precária.

A Espanha encontrou ouro rapidamente, apenas iniciado o processo de dominação territorial, enquanto Portugal só foi ter acesso a esta riqueza cerca de 200 anos depois. A segunda questão foi o do entendimento da dimensão do empreendimento do processo brasileiro. O suceder dos ciclos econômicos empreendidos pelos portugueses indicam a dificuldade de manter a integridade do patrimônio territorial conquistado e do ônus desta manutenção.

Durante os primeiros anos da oficialização do seu “descobrimento”, Portugal somente praticou uma política de extração do pau-brasil – um colorante vegetal de utilidade na nascente indústria têxtil européia. Somente depois deste período é que ocorreu a subdivisão territorial denominada de “capitanias” – algo bastante assemelhado ao regime feudal –  onde o ônus da colonização cabia ao feudatário, restando à coroa portuguesa o pagamento de taxas e impostos.

Encontrando enormes dificuldades no processo de ocupação do território e o alto custo para manter o seu domínio para o reino de Portugal, colonizadores e investidores privados não puderam ampliar a nascente rede de cidades necessária ao apoio das propostas de atividades econômicas para o Brasil – a plantação extensiva da cana de açúcar.

Dessa maneira, a despeito da imensa disponibilidade de espaço, o Brasil só vai dar início a uma ocupação de fato com o início do ciclo do ouro em 1690. Segundo Nestor Goulart, a mineração, por ser atividade altamente dependente das funções urbanas, finalmente desencadeará a implantação de novos núcleos urbanos ao longo das principais rotas de transporte nacional, por meio da especialização funcional da recém montada rede de cidades, necessárias à manutenção do crescente contingente populacional.

Diante deste início fica patente a dificuldade do surgimento de níveis intermediários de urbanização, em um cenário onde sobravam espaços mas faltavam recursos humanos e materiais.

Dessa maneira, só podemos falar em cidades médias a partir do momento em que a divisão regional de atividades passa a fazer parte do cotidiano da vida das cidades, o que significa, a partir do ciclo econômico liderado pelas atividades cafeeiras cujo principal pólo de atividades se sediaria no Estado de São Paulo.

Segundo o relatório do Habitat publicado pela ONU, o tamanho do país, sua geografia, seu grau de integração territorial – definidas pelas condições de infra-estrutura e território, as atividades econômicas e a maturidade do processo de urbanização foram determinantes para a formação de concentrações de população e economias principais.Fatores deste tipo podem explicar, por exemplo, que uma cidade que não é capital do país possua maior peso demográfico ou econômico, tal como ocorre com Guayaquil, cuja localização e sua própria história a transformaram na capital comercial do Equador.

 

O relatório apresenta também um novo panorama urbano que está acontecendo na América Latina – o cenário onde se dá a ascensão das novas metrópoles. Segundo o Habitat , em períodos recentes, a expansão física das grandes cidades e o concomitante desenvolvimento econômico propiciaram o aparecimento de novas expressões urbanas sobre o território e consolidado fenômenos tais como a conurbação, as áreas metropolitanas , as mega regiões e os corredores urbanos.

Sob a ótica da pendularidade – fenômeno que se mede a partir dos destinos mapeados das populações – a modificação nos processos de deslocamentos explica o crescimento das regiões metropolitanas, conforme apresenta o estudo sobre a Baixada Santista realizado pelo NEPO – Núcleo de Estudo das Populações da UNICAMP: “Deve-se ressaltar que as intensas alterações no elemento migratório se iniciaram com a transição de um tipo predominantemente rural-urbano para modalidades diversas, que foram concomitantemente ganhando e perdendo força ao longo dos anos. Como já é consenso entre os pesquisadores de migração, em meio a essa pluralidade de deslocamentos populacionais, as movimentações de distâncias mais longas, que, por sua vez, foram predominantes por algum tempo, perderam lugar no cenário migratório para que as modalidades de distâncias mais curtas, em especial a intrametropolitana, se destacassem nessa configuração”. (Uma periferia, dois centros: mobilidade populacional e expansão urbana em Praia Grande, RM da Baixada Santista  por Ana Paula Rocha dos Santos  e José Marcos Pinto da Cunha).

Dessa maneira, muda a configuração urbana mas, especialmente, muda-se a forma de de se viver e de se relacionar dentro das grandes concentrações. Novas gerações serão criadas de maneira imensamente diferente da forma com que seus pais e seus avós viviam. Só não sabemos se este novo formato de cidades gerará melhores cidadãos. Neste sentido o gotaspaulistas, que se propõe a ser um cronista das cidades acompanhará e registrará este processo. Continuaremos a proposta de análise do documento da ONU/HABITAT.

Aproveito para agradecer ao amigo James Smaul – arquiteto irriquieto irlandês, as imagens deste texto.

América Latina e Caribe – Dos problemas às soluções

Posted in Sem categoria with tags on 24/08/2012 by gotaspaulistas

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Foi divulgado, nesta semana, o relatório “Estado De Las  Ciudades de América Latina Y El Caribe 2012 – Estado De Las Ciudades Rumbo A Una Nueva Transición Urbana produzido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat em Agosto de 2012.

 

Este importante relatório apresenta além dos importantes avanços produzidos no âmbito das cidades, a perspectiva que se apresenta na questão do futuro da região.

 

A importância da América Latina e do Caribe vai além dos já reconhecidos problemas de iniqüidades, injustiças e desigualdades tão bem conhecidos por todos nos que somos seus habitantes. A principal notícia do documento não encerra uma crítica e sim uma visão otimista da capacidade de reinvenção que o mundo novo – antítese do velho mundo – apresenta de forma a superar as suas condições iniciais de introdução naquela primeira versão de mundialização representada pela expansão ultramarina européia com a descoberta das Américas.

 

Sempre lembrada – inclusive por este mesmo documento – da grande disparidade social presente no seu território, é também o território da inovação, cumprindo os destinos da humanidade previstos pelo encontro HABITAT -2.

 

A introdução do documento já apresenta a sua tese principal: “America Latina y el Caribe esta considerada la region mas urbanizada del mundo. Es, tambien, una de lãs zonas en las que se ha trabajado de forma mas intensa en soluciones innovadoras para afrontar los diferentes retos que la gestion de una ciudad supone. Una revision de ambos procesos, El de la urbanizacion y la innovacion em America Latina y el Caribe, dota a este informe de una especial relevancia para aquellos interesados en analizar los desafios y oportunidades del desarrollo urbano sostenible.”

 

O que o documento afirma é que o mesmo local onde se engendraram os problemas é o mesmo lugar onde – mais afincadamente – estão se produzindo as transformações. Seguindo a orientação dada à publicação, o “gotaspaulistas” comentará parte por parte o documento.

Boa Leitura!

 

Parte I – Rumo a uma nova transformação urbana.

 

As Américas são lugares de transformação. Desde a sua entrada no cenário mundial no transcorrer do século XV, passou de espaço destinado às atividades agrícolas, colônia penal, lugar destinado a todos aqueles que incomodavam as elites econômicas e políticas da Europa ao atual lugar onde o futuro está sendo gestado.

 

Como afirma o documento, em geral o processo que levou o continente a este grau de urbanização – cerca de 80% da população vive em cidades – foi positivo e gerou grandes esperanças, e também amargas desilusões. Muita das suas cidades conheceu uma transformação urbana traumática e às vezes violenta pela sua rapidez, profundamente marcada pela deterioração do seu entorno e, sobretudo, por uma profunda desigualdade social.

 

Os dados confirmam o momento de transição e transformação pelos quais passam as cidades americanas hoje, após a estabilidade política permitir que os governos pudessem passar a controlar o seu território e mesmo o período de prosperidade que se seguiu dando início a – certamente – a um círculo virtuoso para o panorama urbano sul-americano.

 

A primeira questão que se apresenta como causadora desta nova fase da urbanização se explica por meio de um fator relativamente simples: a diminuição do seu crescimento. O ritmo mais lento de desenvolvimento – causado, principalmente pela estagnação dos indicadores de crescimento demográfico – se reflete em menos pressão nos serviços públicos, permite o planejamento e os melhoramentos urbanos.

 

Segundo o documento, os avanços alcançados pelo acesso a água, saneamento, transporte, comunicação e outros serviços aumentaram, por outro lado, o atrativo das cidades intermediárias, o que aponta para um maior equilibro da rede de cidades dos países.

 

O segundo elemento diferenciador do processo segundo o relatório é a questão da estabilidade econômica da região que proporcionou fundamento à resistência às crises econômicas dos tempos recentes.

 

Atualmente a região conta com grandes economias que estão assumindo um papel cada vez mas importante no contexto global e regional, da mesma maneira que os cenários são igualmente favoráveis em  muitos dos países  pequenos. Todo este contexto se traduz em um renovado dinamismo das cidades existentes e no surgimento de novas áreas de crescimento econômico, fruto das transformações dos processos produtivos e da globalização.

 

 Mais de dois terços da riqueza da região provem das cidades e, se bem que a maior parte do valor agregado produzido esteja concentrada em um punhado de grandes áreas metropolitanas, ampliou-se o arco de cidades que contribuem para esta riqueza e aumentado o potencial produtivo de centros urbanos secundários.

 

Na área social, os países da região têm demonstrado um maior compromisso na abordagem dos problemas persistentes da pobreza e da desigualdade.  Conseguiu-se reduzir a proporção de pessoas vivendo em situação de pobreza nas cidades e melhorar as condições de vida para a maioria de seus habitantes. As cidades passaram a contar também com uma sociedade civil ativa, organizada e comprometida com a redução das desigualdades onde foi auxiliada, entre outros fatores, pela emancipação da mulher.

 

Finalmente, se conseguiu avanços significativos na governabilidade, principalmente mediante um impulso de reforço ao processo de democratização e descentralização. A participação feminina na politica reflete o progresso em outras áreas, algo que se manifesta na crescente proporção de mulheres nos organismos legislativos locais. A eleição de direta mediante sufragio universal se generalizou. Também foram reforçados os mecanismos para assegurar a participação da cidadania nos assuntos de governo, incluindo a revogação dos mandatos.

 

Todas estas transformações são avanços consideráveis de uma inteira região que – a poucos anos atrás – era representada pela figura tragicômica de república de bananas. Muita coisa foi alterada, mas muita coisa ainda resta a se fazer. Nas próximas publicações trataremos – à moda do documento da ONU – por setores, de forma a analisar a real situação – pelo menos à maneira como é vista nos documentos oficiais – das cidades latino ameircanas.