MULHERES NA POLÍTICA E A POLÍTICA DAS MULHERES

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PRÓLOGO

Falar de Política é falar de Poder, e o exercício do Poder nem sempre foi igual ao longo da História especialmente no que diz respeito a homens e mulheres e nem aconteceu ou mesmo acontece igual ao mesmo tempo.  O que não falta é diversidade em todos os momentos ainda que a nossa percepção dos últimos 100 anos seja a que predomina nas nossas ideias e na visão sobre o que esperamos do futuro.

O texto que se segue, ainda que leve em consideração a trajetória das relações de gênero no Brasil, diz respeito ao presente momento político assim como sobre os caminhos a serem trilhados na procura pela equidade política dos gêneros levando em consideração práticas exitosas e suas perspectivas.

Relações de Gênero – Diversidade no tempo e no espaço – Mas não foi sempre igual?

No começo da identificação dos assentamentos humanos, não havia como diferenciar o trabalho realizado tanto por homens quanto mulheres – a questão da sobrevivência predominava e era mesmo fundamental nos coletivos humanos onde a questão relativa à maternidade e a criação dos filhos era tão imperioso quanto a necessidade da sua sobrevivência alimentar representada pela coleta e pela caça.

Somente com o desenvolvimento da agricultura se conseguiu a geração de excedentes de produção em relação à população do grupo, assim como a sua fixação no território. Como resultado deste processo aconteceu um aumento demográfico consistente como resultado da melhoria alimentar.

Outro elemento não menos importante neste processo foi a possibilidade de realização e desenvolvimento de novas atividades com redistribuição de atividades nos grupos e que incluíam o artesanato, religião, governos e mesmo a segurança dos grupos posteriormente transformada em exército.

As mudanças tecnológicas logo surgiram na esteira das grandes modificações qualitativas dos agrupamentos humanos e que se estenderam por toda a área do Oriente Médio representadas pela invenção da roda, do uso dos metais – especialmente o bronze – além das facas que possibilitaram além da defesa, uma melhor mastigação das carnes.

Outra consequência decorrente desta transformação sob o ponto de vista dos territórios foi o surgimento das cidades onde se materializam os contatos culturais, elementos marcantes do processo de urbanização, que passaram a se estender por todos os territórios e onde a troca foi acontecer como primeira grande atividade entre as populações crescentes.

No começo da identificação dos assentamentos humanos, não havia como diferenciar o trabalho realizado tanto por homens quanto mulheres – a questão da sobrevivência predominava e era mesmo fundamental nos coletivos humanos onde a questão relativa à maternidade e a criação dos filhos era tão imperioso quanto a necessidade da sua sobrevivência alimentar representada pela coleta e pela caça.

Somente com o desenvolvimento da agricultura se conseguiu a geração de excedentes de produção em relação à população do grupo, assim como a sua fixação no território. Como resultado deste processo aconteceu um aumento demográfico consistente como resultado da melhoria alimentar.

Outro elemento não menos importante neste processo foi a possibilidade de realização e desenvolvimento de novas atividades com redistribuição de atividades nos grupos e que incluíam o artesanato, religião, governos e mesmo a segurança dos grupos posteriormente transformada em exército.

As mudanças tecnológicas logo surgiram na esteira das grandes modificações qualitativas dos agrupamentos humanos e que se estenderam por toda a área do Oriente Médio representadas pela invenção da roda, do uso dos metais – especialmente o bronze – além das facas que possibilitaram além da defesa, uma melhor mastigação das carnes.

Outra consequência decorrente desta transformação sob o ponto de vista dos territórios foi o surgimento das cidades onde se materializam os contatos culturais, elementos marcantes do processo de urbanização, que passaram a se estender por todos os territórios e onde a troca foi acontecer como primeira grande atividade entre as populações crescentes.

O Encontro Dos Diferentes

O desenvolvimento complexo que chamamos civilização fez com que se criasse um sentido empírico da identificação do “nós” com relação aos “outros”. Os gregos foram mais específicos – denominavam de “bárbaros” a todos aqueles que eram diferentes deles.

As identidades pessoais e coletivas começaram a fixar nas suas populações – por meio de regras, vestimentas e festividades, por exemplo – suas características específicas.

Outro elemento importante para o entendimento sobre as questões de gênero diz respeito à mudança das atividades da caça e da coleta é que a agricultura necessitou da fixação dos agrupamentos humanos no território e colocou fim à igualdade relativa da que gozavam homens e mulheres com relação à importância do que realizavam.

Segundo Peter Stearns, “ na caça e na coleta, ambos os sexos, trabalhando separados, contribuíam com bens econômicos importantes”. A agricultura mudou isso, beneficiando o domínio masculino – os homens agora eram responsáveis pela plantação. O trabalho feminino era ainda fundamental, mas, a partir daí a sobrevivência passou a depender do homem e as mulheres passaram a ser definidas mais em termos de gravidez e cuidados das crianças,

Desta condição social nasce o primeiro sistema social envolvendo homens e mulheres como relacionamento hierárquico e não mais de parceria – o Patriarcalismo.

Mulheres tem dono, mas não são donas de nada

Todas as civilizações da Antiguidade incorporaram o Patriarcalismo como modelo de organização da sociedade. Segundo Leite Barreto, “Patriarcalismo pode ser definido como uma estrutura sobre as quais se assentam todas as sociedades contemporâneas. É caracterizado por uma autoridade imposta institucionalmente, do homem sobre mulheres e filhos no ambiente familiar, permeando toda organização da sociedade, da produção e do consumo, da política, à legislação e à cultura. Nesse sentido, o patriarcado funda a estrutura da sociedade e recebe reforço institucional, nesse contexto, relacionamentos interpessoais e personalidade, são marcados pela dominação e violência. ”

A medida em que as sociedades clássicas se sofisticavam e aprofundavam seus conhecimentos e modos de atuação, a questão Patriarcal passou a apresentar nuances que se modificaram no tempo e no espaço incluindo-se nesta categoria o desenvolvimento ou não do agrupamento humano.

A despeito do seu desenvolvimento cultural, Grécia e Roma se mantiveram firmemente baseadas no Patriarcalismo sendo que em Roma a abordagem de gênero fosse mais pesada do que no Helenismo. Esta questão se baseou fortemente na ênfase na família, retornando nos primeiros dias do Império, trazendo a reafirmação da autoridade masculina sobre todos os elementos da vida material do casal. Cabe ressaltar que para a Roma Imperial as mulheres podiam até agir nos bastidores, mas não possuíam autonomia alguma sobre as decisões sobre a sua vida material – não havia dúvidas, quem possuía propriedades e bens eram os homens.

O mundo moderno, moderno para quem?

A expansão marítima dos séculos XVI e XVII não só consolidaram a cultura ocidental em todos os aspectos como também alicerçou nos novos territórios as características sociais emanadas da Igreja Católica no mundo ampliado pela colonização e novas áreas agrícolas.

Todas estas expansões trouxeram implicações nos relacionamentos entre homens e mulheres intermediados pelas missões religiosas que se incumbiam de modificar as estruturas sociais locais, o que vale dizer que a relação homem/mulher foi alterada pela posição europeia e católica sobre sexualidade e predomínio masculino.

Ainda segundo Sterns, “ Por volta dos séculos XVIII e XIX, no entanto, a mensagem europeia ficou mais complicada. Os europeus descortinaram uma definição sem precedentes de ideais masculino e feminino. Nesta equação os homens eram em primeiro lugar trabalhadores e figuras públicas. As responsabilidades das mulheres eram prioritariamente domésticas, adornado com novas crenças sobre fragilidade e bondade moral do sexo mais fraco”.

Mas, e no Brasil?

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Como no restante da empreitada colonial que ocorria no mundo, além dos fatores socioculturais resultantes das matrizes religiosas predominantes em todos os continentes que se baseavam na sujeição feminina, havia um outro fator que tornava toda a questão mais complicada – a imensidão do território brasileiro e a ausência de mulheres nos processos de expansão ultramarinos.

Roberto Pompeu de Toledo comenta sobre os primeiros habitantes de São Paulo apresentando a figura de João Ramalho também considerado como o pai dos paulistas, “ que teve muitos filhos, como se impõe a um patriarca, que era aventureiro, um desses como tantos havia outrora, que buscavam a vida, arriscando-a desassombradamente, e procurando entre perigos, um viver libérrimo, dissoluto, gozando sem as peias de uma sociedade regular e sem testemunhas inoportunas. ”

Na descrição complexa do desenvolvimento da cidade de São Paulo, o autor descreve a presença de mulheres cobertas da cabeça aos pés de véus pretos e com circulação restrita ao período que antecedia a noite, sempre acompanhadas ou por escravos ou por seus maridos. A comitiva que seguia para o grande evento semanal da missa da igreja apresentava o marido, de braços dados com a esposa e os filhos seguidos dos serviçais. Cabe ressaltar que nos primeiros momentos da colonização a própria presença de mulheres aptas a gerar descendência gerava um intenso e disputado comércio.

Mulheres na Política e a Política das Mulheres

Segundo Bodo e Braga, Após a Independência do Brasil em 07 de setembro de 1822 tornou se necessária a criação de uma Constituição. Como resultado Dom Pedro I outorgou a Constituição do Império do Brasil em 25 de março de 1824.

Esta constituição mantinha uma ambiguidade em relação ao tratamento do negro, como coisa e pessoa ao mesmo tempo. Já no tocante aos direitos políticos, o voto era censitário, sendo que somente os homens livres que tivessem renda poderiam votar, excluindo os negros escravos.

Nos séculos XIX e XX à segregação de gênero juntou-se a segregação da cor e a social – a primeira Constituição Brasileira com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, tornou-se necessário a elaboração de uma nova constituição, assim, houve a promulgação da Constituição de 1891, nela predominavam os interesses ligados à oligarquia latifundiária. Manteve-se a proibição de voto às mulheres, aos analfabetos e aos indigentes; o eleitorado era influenciado pelas elites.

Sempre se afirma que as exceções costumam confirmar a regra e Luíza Alzira Soriano Teixeira foi esta exceção – foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Viúva, Alzira Soriano disputou em 1928, aos 32 anos, as eleições para a prefeitura de Lajes, cidade do interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido Republicano, e venceu com 60% dos votos, quando as mulheres nem sequer podiam votar.

Mas foi pouco tempo de administração, apenas sete meses. Com a Revolução de 1930, Alzira Soriano perdeu o seu mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas. A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, uma das figuras pioneiras do feminismo no Brasil.

Como observa Leila Linhares Barsted, somente com o avanço do movimento feminista brasileiro houve uma influência no processo de mudança legislativa e social, denunciando desigualdades, propondo políticas públicas, atuando junto ao Poder

Desde meados da década de 70, o movimento feminista brasileiro tem lutado em defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres, dos ideais de Direitos Humanos, defendendo a eliminação de todas as formas de discriminação, tanto nas leis como nas práticas sociais. De fato, a ação organizada do movimento de mulheres, no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988, ensejou a conquista de inúmeros novos direitos e obrigações correlatas do Estado, tais como o reconhecimento da igualdade na família, o repúdio à violência doméstica, a igualdade entre filhos, o reconhecimento de direitos reprodutivos, etc. (BARSTED, 2001, p. 35).

E aí, como avançarmos?

A despeito dos avanços, temos ainda um longo caminho a percorrer. Ainda que tenhamos assegurada a equidade jurídica, ainda convivemos com papeis diferenciados na sociedade e uma grande dificuldade para a participação em amplos aspectos da sociedade com especial destaque para os setores ligados à tecnologia e à política. Para tanto, após tantos anos de mudanças, especialmente no meio político já se formaram coletivos de mulheres que vem tentando apoiar e desenvolver carreiras políticas exitosas. Uma boa proposta que possa ir além do apoio mútuo, no entanto, tem que levar em consideração três fatores:

– A formação política permanente;

– A informação técnica como forma de diferenciação qualitativa;

-A possibilidade de poder usufruir de um aparato administrativo de apoio às candidaturas femininas em separado dos homens com recursos próprios.

A construção de uma estrutura de apoio às mulheres de forma diferenciada, permitiria melhor apossamento às candidaturas além de fortalecer o coletivo feminista. A formação política e as informações técnicas deveriam ocorrer de maneira continuada, independentemente dos períodos eleitorais.

Sempre convém lembrar que o discurso masculino – quando em debate com mulheres – apresenta-se, via de regra, de forma hostil e não raro, através da força e do temor.

A precursora Alzira, com seu secretariado, na cidade potiguar de Lajes – Foto: Reprodução

Bibliografia :.

Stearns, Peter N. História das Relações de Gênero. Editora Contexto. São Paulo. 2007

Prefeitura do Município de São Paulo. Trabalho e cidadania ativa para as Mulheres. Coordenadora Tatau Godinho. São Paulo 2003

Toledo, Roberto Pompeu de. A Capital da Solidão: Uma história de São Paulo das origens a 1900. Rio de Janeiro. Editora Objetiva, 2012,

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