América Latina e Caribe – Dos problemas às soluções

Foi divulgado, nesta semana, o relatório “Estado De Las  Ciudades de América Latina Y El Caribe 2012 – Estado De Las Ciudades Rumbo A Una Nueva Transición Urbana produzido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat em Agosto de 2012.

 

Este importante relatório apresenta além dos importantes avanços produzidos no âmbito das cidades, a perspectiva que se apresenta na questão do futuro da região.

 

A importância da América Latina e do Caribe vai além dos já reconhecidos problemas de iniqüidades, injustiças e desigualdades tão bem conhecidos por todos nos que somos seus habitantes. A principal notícia do documento não encerra uma crítica e sim uma visão otimista da capacidade de reinvenção que o mundo novo – antítese do velho mundo – apresenta de forma a superar as suas condições iniciais de introdução naquela primeira versão de mundialização representada pela expansão ultramarina européia com a descoberta das Américas.

 

Sempre lembrada – inclusive por este mesmo documento – da grande disparidade social presente no seu território, é também o território da inovação, cumprindo os destinos da humanidade previstos pelo encontro HABITAT -2.

 

A introdução do documento já apresenta a sua tese principal: “America Latina y el Caribe esta considerada la region mas urbanizada del mundo. Es, tambien, una de lãs zonas en las que se ha trabajado de forma mas intensa en soluciones innovadoras para afrontar los diferentes retos que la gestion de una ciudad supone. Una revision de ambos procesos, El de la urbanizacion y la innovacion em America Latina y el Caribe, dota a este informe de una especial relevancia para aquellos interesados en analizar los desafios y oportunidades del desarrollo urbano sostenible.”

 

O que o documento afirma é que o mesmo local onde se engendraram os problemas é o mesmo lugar onde – mais afincadamente – estão se produzindo as transformações. Seguindo a orientação dada à publicação, o “gotaspaulistas” comentará parte por parte o documento.

Boa Leitura!

 

Parte I – Rumo a uma nova transformação urbana.

 

As Américas são lugares de transformação. Desde a sua entrada no cenário mundial no transcorrer do século XV, passou de espaço destinado às atividades agrícolas, colônia penal, lugar destinado a todos aqueles que incomodavam as elites econômicas e políticas da Europa ao atual lugar onde o futuro está sendo gestado.

 

Como afirma o documento, em geral o processo que levou o continente a este grau de urbanização – cerca de 80% da população vive em cidades – foi positivo e gerou grandes esperanças, e também amargas desilusões. Muita das suas cidades conheceu uma transformação urbana traumática e às vezes violenta pela sua rapidez, profundamente marcada pela deterioração do seu entorno e, sobretudo, por uma profunda desigualdade social.

 

Os dados confirmam o momento de transição e transformação pelos quais passam as cidades americanas hoje, após a estabilidade política permitir que os governos pudessem passar a controlar o seu território e mesmo o período de prosperidade que se seguiu dando início a – certamente – a um círculo virtuoso para o panorama urbano sul-americano.

 

A primeira questão que se apresenta como causadora desta nova fase da urbanização se explica por meio de um fator relativamente simples: a diminuição do seu crescimento. O ritmo mais lento de desenvolvimento – causado, principalmente pela estagnação dos indicadores de crescimento demográfico – se reflete em menos pressão nos serviços públicos, permite o planejamento e os melhoramentos urbanos.

 

Segundo o documento, os avanços alcançados pelo acesso a água, saneamento, transporte, comunicação e outros serviços aumentaram, por outro lado, o atrativo das cidades intermediárias, o que aponta para um maior equilibro da rede de cidades dos países.

 

O segundo elemento diferenciador do processo segundo o relatório é a questão da estabilidade econômica da região que proporcionou fundamento à resistência às crises econômicas dos tempos recentes.

 

Atualmente a região conta com grandes economias que estão assumindo um papel cada vez mas importante no contexto global e regional, da mesma maneira que os cenários são igualmente favoráveis em  muitos dos países  pequenos. Todo este contexto se traduz em um renovado dinamismo das cidades existentes e no surgimento de novas áreas de crescimento econômico, fruto das transformações dos processos produtivos e da globalização.

 

 Mais de dois terços da riqueza da região provem das cidades e, se bem que a maior parte do valor agregado produzido esteja concentrada em um punhado de grandes áreas metropolitanas, ampliou-se o arco de cidades que contribuem para esta riqueza e aumentado o potencial produtivo de centros urbanos secundários.

 

Na área social, os países da região têm demonstrado um maior compromisso na abordagem dos problemas persistentes da pobreza e da desigualdade.  Conseguiu-se reduzir a proporção de pessoas vivendo em situação de pobreza nas cidades e melhorar as condições de vida para a maioria de seus habitantes. As cidades passaram a contar também com uma sociedade civil ativa, organizada e comprometida com a redução das desigualdades onde foi auxiliada, entre outros fatores, pela emancipação da mulher.

 

Finalmente, se conseguiu avanços significativos na governabilidade, principalmente mediante um impulso de reforço ao processo de democratização e descentralização. A participação feminina na politica reflete o progresso em outras áreas, algo que se manifesta na crescente proporção de mulheres nos organismos legislativos locais. A eleição de direta mediante sufragio universal se generalizou. Também foram reforçados os mecanismos para assegurar a participação da cidadania nos assuntos de governo, incluindo a revogação dos mandatos.

 

Todas estas transformações são avanços consideráveis de uma inteira região que – a poucos anos atrás – era representada pela figura tragicômica de república de bananas. Muita coisa foi alterada, mas muita coisa ainda resta a se fazer. Nas próximas publicações trataremos – à moda do documento da ONU – por setores, de forma a analisar a real situação – pelo menos à maneira como é vista nos documentos oficiais – das cidades latino ameircanas.